24/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Fls. 194: À serventia para que efetue a transferência da quantia depositada nestes autos para o feito executivo em apenso.

Após, ARQUIVEM-SE. Às providências
15/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 22:58

Recebidos os autos
08/04/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:53

Processo Reativado
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Sentença de fls. 186-188: (...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução.

CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora MAJORO em 12% sobre o proveito econômico obtido.

DECRETO a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, iii, 'a', do cpc.

TRANSLADE-SE cópia desta decisão nos autos em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se
06/02/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:23

Recebidos os autos
29/01/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:22

improcedência
27/01/2025 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Decisão de fls.181: Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado.

A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências.
03/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:00

Recebidos os autos
19/11/2024 16:00

Outras Decisões
19/11/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ), Guilherme Pereira Florêncio (OAB 29829/MS) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - [...] Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.
22/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - [...] Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).
01/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 18:16

Recebidos os autos
03/09/2024 18:16

Outras Decisões
29/08/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Jovani (OAB 11736/MS), Felipe Barros Corrêa (OAB 15555/MS), Cherces Lucas Diniz Sant'anna (OAB 21392/MS), Paulo Ramiz Lasmar (OAB 216063/RJ) Processo 0829745-42.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Embargdo: Condomínio Residencial Parque Castelfranco - Despacho de fl. 158: INTIME-SE o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial corrigindo o valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ou seja, à parcela controvertida do débito exequendo e não ao valor reconhecidamente devido (art. 292, inciso II, do CPC), devendo apresentar ainda planilha de cálculo indicando o excesso de execução apontado.
06/08/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:57

Recebidos os autos
05/08/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:22

Recebidos os autos
17/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 18:20

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 18:20

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2024 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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