09/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 12:14

Emissão da Relação
28/08/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 17:54

Gratuidade da Justiça
27/08/2025 17:20

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
15/07/2025 09:15

Prazo em Curso
15/07/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 15:50

Emissão da Relação
11/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:36

Proferida decisão interlocutória
11/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
04/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:21

Prazo em Curso
27/05/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 08:51

Emissão da Relação
15/04/2025 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 18:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0845989-46.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Antonio Paniago Bassi - Intime-se o embargante para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre eventual litisconsórcio necessário com sua esposa, uma vez que o embargante discute a propriedade sobre o imóvel, que seria objeto de doação a ela e destinado a moradia da família.

I.C.-se.
12/12/2024 20:53

Prazo em Curso
12/12/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 12:02

Emissão da Relação
02/12/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:42

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0845989-46.2024.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Antonio Paniago Bassi - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita.

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos.
09/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:11

Emissão da Relação
08/08/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 14:49

Determinada Requisição de Informações
07/08/2024 07:24

Conclusos para decisão
07/08/2024 07:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 22:05

Apensado ao processo numero do processo
06/08/2024 22:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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