28/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:54

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800492-98.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Ilza Verginio dos Santos Advogado: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB: 24851/MS) Apelada: Ilza Verginio dos Santos Advogado: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB: 24851/MS) Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO - SEGURO DE VIDA - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA REALIZAÇÃO DO AJUSTE E DE AUTORIZAÇÃO DA CONSUMIDORA - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANOS MORAIS - NÃO OCORRÊNCIA - DEDUÇÃO DE UMA PARCELA EM VALOR ÍNFIMO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do Banco e julgaram prejudicado orecurso da autora, nos termos do voto do Relator..
28/02/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
27/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:50

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
27/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:12

Inclusão em pauta
27/02/2025 02:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 14:40

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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