29/09/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:06

Recebidos os autos
31/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:06

Homologada a Transação
28/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2023 14:52

Recebidos os autos
24/05/2023 14:52

Decisão ou Despacho
23/05/2023 17:50

Conclusos para julgamento
23/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:25

Recebidos os autos
16/03/2023 15:25

Decretada a revelia
14/03/2023 17:27

Conclusos para julgamento
14/03/2023 17:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:18

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB 15206/MS) Processo 0831208-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington Ney da Silva Belo - ...Mesmo sopesando a irresignação do autor e a pronta apresentação de parte do extrato da fatura do cartão de crédito, resta mantido o quadro de fato e de direito considerado na decisão interlocutória de f. 27-28, acerca da necessidade de contraditório na fase de conhecimento – principal argumento da decisão.

O regime das tutelas provisórias é excepcional e mesmo no cumprimento provisório de sentença (da obrigação de pagar quantia certa), o levantamento de valores é via de regra contra-garantido por caução.

Logo, coerente que a restituição pleiteada, caso procedente, seja resolvida por sentença.

Indefiro o pedido de f. 32-33. 2.

Aguarde-se a realização da audiência.

Cumpra-se.

Intime-se.
10/02/2023 18:00

Expedição de Carta.
10/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:23

Recebidos os autos
03/02/2023 14:23

Decisão ou Despacho
03/02/2023 06:37

Conclusos para decisão
12/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/01/2023 16:18

Recebidos os autos
09/01/2023 08:38

Decisão ou Despacho
16/12/2022 15:03

Conclusos para decisão
15/12/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:38

Expedição de Certidão.
15/12/2022 08:38

INCONSISTENTE
15/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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