TJMS - 0800548-34.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 13:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/12/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:36
Recebidos os autos
-
09/12/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 12:44
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 11:03
Processo Desarquivado
-
02/12/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2024 10:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/09/2024 17:41
Arquivado Provisoramente
-
03/09/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800548-34.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Dhenifer Caceres Menezes - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)." -
09/08/2024 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 10:40
Recebidos os autos
-
11/06/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 09:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
-
05/04/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 20:19
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
-
27/03/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:50
Juntada de Informações
-
25/03/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 13:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
-
20/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
-
18/10/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:01
Recebidos os autos
-
17/10/2023 09:01
Decisão ou Despacho
-
12/09/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 01:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2023.
-
14/08/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 14:56
Recebidos os autos
-
10/07/2023 14:56
Determinada Requisição de Informações
-
22/06/2023 13:26
Conclusos para decisão
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22/06/2023 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
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20/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 15:52
Recebidos os autos
-
29/05/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 20:21
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
-
01/05/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 19:47
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 12:12
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 23:13
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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19/04/2023 23:13
Expedição de Certidão.
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17/04/2023 13:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/04/2023 13:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
15/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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