15/12/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:41

Recebidos os autos
09/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:39

Processo Desarquivado
06/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 18:47

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 11:23

Expedição de Ofício.
16/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2024.
13/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800622-25.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Eni Santos de Leon - Exectdo: Município de Bodoquena - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.
12/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 07:44

Expedição de Certidão.
29/03/2024 07:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2024.
26/02/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:29

Recebidos os autos
17/01/2024 18:29

Decisão ou Despacho
10/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
29/05/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:33

Recebidos os autos
13/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:09

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/05/2022.
24/05/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 21:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 19:56

Recebidos os autos
23/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/03/2022 16:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/03/2022 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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