24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:44

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2024.
17/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800532-17.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivanir Cuevas Alves Ferreira - Exectdo: Município de Bodoquena - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
13/09/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arlei Vasques da Costa (OAB 25483/MS) Processo 0800532-17.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivanir Cuevas Alves Ferreira - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
25/03/2024 17:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
23/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:29

Recebidos os autos
17/01/2024 18:29

Decisão ou Despacho
10/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.
02/06/2023 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:05

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2022 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2022.
14/10/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.
15/09/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:11

Recebidos os autos
14/09/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 15:41

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:49

Recebidos os autos
21/03/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:33

Conclusos para despacho
21/03/2022 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
21/03/2022 09:57

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:57

INCONSISTENTE
07/03/2022 14:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/03/2022 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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