17/09/2025 15:55

Remessa para o TRF 3ª Região
17/09/2025 15:03

Prazo em Curso
17/09/2025 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
04/07/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801492-32.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roberta Martins Silveira - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I-se.

Com o transito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
30/05/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:34

Recebidos os autos
28/05/2025 21:34

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:34

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801492-32.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roberta Martins Silveira - Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas.

Não há preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, razão porque dou o feito por SANEADO.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:15

Recebidos os autos
02/12/2024 15:15

Decisão ou Despacho
09/09/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801492-32.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roberta Martins Silveira - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação.
15/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0801492-32.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roberta Martins Silveira - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação juntada aos autos.
12/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:25

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:38

Recebidos os autos
27/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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