19/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
19/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:44

Recebidos os autos
16/05/2025 17:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 15:51

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
01/05/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:17

Recebidos os autos
24/03/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
07/03/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:40

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:02

Recebidos os autos
20/02/2025 17:02

Decisão ou Despacho
20/02/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 07:26

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS), Victoria Ramos Bin (OAB 109762/PR), JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Ré: Suéllen Tábata Magalhães Antunes - intimação de decisão de fls. 683-684: I – A considerar a avaliação do imóvel em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme certidão de f. 645-646, não impugnada pelas partes, tenho que o valor da causa deve ser alterado para tal importe e a parte autora intimada para complementar o adiantamento das custas no prazo de quinze dias.
18/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:26

Recebidos os autos
14/02/2025 14:26

Decisão ou Despacho
14/02/2025 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS), Victoria Ramos Bin (OAB 109762/PR), JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Ré: Suéllen Tábata Magalhães Antunes - Para evitar decisão surpresa, diga a parte ré, em dez dias, sobre a impugnação à assistência judiciária que lhe foi deferida (f. 659-666).

Em seguida, tornem conclusos.
23/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:03

Recebidos os autos
05/12/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Ré: Suéllen Tábata Magalhães Antunes - Intimação da parte ré quanto ao laudo de avaliação de f. 645/646 e para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias.
01/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:27

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victoria Ramos Bin (OAB 109762/PR), JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Intimação à parte autora quanto ao laudo de avaliação de f. 645/646 e para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias.
17/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 02:03

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS), Victoria Ramos Bin (OAB 109762/PR), JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Ré: Suéllen Tábata Magalhães Antunes - Intimação as partes quanto ao Despacho de fls. 638/639.
10/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:20

Recebidos os autos
02/09/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:56

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS), Victoria Ramos Bin (OAB 109762/PR), JOÃO PAULO RIBEIRO VIANA (OAB 94724/PR) Processo 0801118-17.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Kendi Eguti - Ré: Suéllen Tábata Magalhães Antunes - Não comportando o feito julgamento antecipado, passo ao saneamento e organização do processo.

I- Quanto a impugnação ao valor dado à causa, expeça-se mandado de avaliação do imóvel de matrícula n. 11037 (f. 47), devendo o oficial de justiça avaliar o valor venal do imóvel, ou seja, o valor de venda à vista em condições normais de mercado.

Por oportuno, defiro à ré as benesses da justiça gratuita, diante da declaração apresentada.

II- A propriedade imobiliária do autor é incontroversa, ainda que tenha compromissado à venda, conforme contrato de f. 48-51, a titularidade/domínio do imóvel permanece com o autor, conforme matrícula imobiliária de f. 47, eis que somente transfere-se entre vivos a propriedade mediante registro do título translativo no Registro de Imóveis, nos termos do art. 1.245, do Código Civil.

Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) a posse injusta da parte ré; b) qualquer fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor; III- O ônus da prova do item 'a' compete à parte autora; e do item 'b' cabe à parte ré; IV- Defiro a inquirição das testemunhas arroladas pela parte ré (f. 624), que deve trazê-las independentemente de intimação.

Anoto que a testemunha Eli Bezerra da Conceição não será novamente inquirido, pois deferida será a prova emprestada a respeito do seu depoimento em outra demanda.

V- Sobre a prova emprestada preconiza o art. 372 do CPC: "O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório".

Defiro a produção de prova emprestada requerida pelas partes, mediante a juntada dos depoimentos das testemunhas Izabel Francisco de Melo Rodrigues e Adolfo Gaiola havidos nos autos 0800237-50.2017.8.12.0016, e das testemunhas José Roberto Cabral e Eli Bezerra da Conceição havidos nos autos 0801468-49.2016.8.12.0016. Às providências para juntada dos citados depoimentos, o que deve ser providenciado pelas partes até a data da audiência de instrução, sob pena de preclusão.

VI- Designo audiência de instrução para o dia 16 de outubro de 2024, às 14:15 horas.

VII – As providências e intimações.

VIII – Cumprido o mandado do item I desta decisão, às partes para manifestação.
09/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 10:15

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 10:17

Recebidos os autos
17/05/2024 10:17

Decisão ou Despacho
29/04/2024 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:57

Recebidos os autos
05/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:57

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 20:56

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 16:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023 16:25

Audiência tipo de audiência situação.
30/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 09:21

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 13:34

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 13:32

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:31

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 13:30

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 10:39

Recebidos os autos
03/10/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 09:42

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
21/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023 19:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 13:04

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 11:39

Recebidos os autos
01/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 10:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 10:56

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 10:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/07/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:52

Recebidos os autos
27/07/2023 09:52

Tutela Provisória
27/07/2023 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 07:09

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 18:41

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:32

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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