18/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:48

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:03

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:02

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0818262-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Glailton Lopes da Silva Junior - Réu: Latam Airlines Group S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 129/130, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios são devidos na forma pactuada.

No que se refere ao pagamento das custas e despesas processuais, em se tratando de ação proposta por beneficiário da gratuidade judiciária não há que se falar em custas remanescentes na forma do art. 90, §3º,do Código de Processo Civil, visto que não houve recolhimento de custas iniciais.

Nessa situação, deve ser aplicado o disposto no art. 90, §2º, do citado Código, o qual prevê a divisão igualitária das custas e despesas processuais, 50% (cinquenta por cento) sob responsabilidade de cada parte, ficando ratificado o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora e restando a responsabilidade de pagamento de metade do valor à parte ré.

P.R.I.
11/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:18

Recebidos os autos
03/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:18

Homologada a Transação
30/08/2024 04:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS) Processo 0818262-15.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Glailton Lopes da Silva Junior - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 92-121, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:13

de Conciliação
24/07/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:14

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:54

Recebidos os autos
03/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 08:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 08:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:01

Recebidos os autos
22/05/2024 17:01

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:02

Recebidos os autos
05/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 15:09

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 14:32

Recebidos os autos
27/03/2024 14:32

Declarada incompetência
26/03/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 07:40

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
20/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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