22/07/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:32

Recebidos os autos
30/06/2025 18:32

Decisão ou Despacho
09/04/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0824458-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Conceição da Silva Baptista - Réu: Antonino Moura Borges Filho - Intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, promover o pagamentos das custas (parcelas 5 e 6).
12/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:24

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 17:22

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS), Rafaela de Deus Lima (OAB 25524/MS) Processo 0824458-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Conceição da Silva Baptista - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
29/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 14:41

de Conciliação
01/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS), Rafaela de Deus Lima (OAB 25524/MS) Processo 0824458-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Conceição da Silva Baptista - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 07/11/2024, às 14:20h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-398
30/09/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 06:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 06:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 06:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/09/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 18:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS) Processo 0824458-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Conceição da Silva Baptista - Réu: Antonino Moura Borges Filho, Janaina Pinheiro da Silva Borges - Vistos etc.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
06/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:28

Recebidos os autos
03/09/2024 14:28

Determinada Requisição de Informações
28/08/2024 10:16

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS) Processo 0824458-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Conceição da Silva Baptista - Réu: Antonino Moura Borges Filho, Janaina Pinheiro da Silva Borges - Vistos etc.

A rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, defiro o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais, ressaltando que o primeiro pagamento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias e, as demais parcelas, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição.

Fica a parte autora ciente de que, no caso de ausência de pagamento de qualquer das parcelas, será determinado o cancelamento da distribuição.

Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.

Intime-se.
09/08/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:30

Recebidos os autos
05/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 10:45

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:35

Recebidos os autos
06/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
19/04/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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