26/03/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
04/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:21

Recebidos os autos
23/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:33

Recebidos os autos
06/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/09/2023 11:46

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2023.
08/08/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 18:33

Juntada de Mandado
19/07/2023 18:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 18:31

Juntada de Mandado
12/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:24

Expedição de Mandado.
12/07/2023 11:24

Expedição de Mandado.
11/07/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
10/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
03/07/2023 17:41

Recebidos os autos
03/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
03/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Lizete Queiroga da Costa , Anderson Caldas Marcolino Processo 0800064-89.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Reqdo: Anderson Caldas Marcolino, Lizete Queiroga da Costa - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das certidões de p. 36 e 39, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
31/03/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:47

Juntada de Mandado
29/03/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:45

Juntada de Mandado
22/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:12

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:12

Expedição de Mandado.
22/03/2023 12:05

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
21/03/2023 16:25

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Lizete Queiroga da Costa , Anderson Caldas Marcolino Processo 0800064-89.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Reqdo: Anderson Caldas Marcolino, Lizete Queiroga da Costa - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR de pág. 23, com a informação "Mudou-se" requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
09/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800064-89.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:30

Expedição de Carta.
09/02/2023 09:30

Expedição de Carta.
17/01/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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