25/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:54

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 11:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801767-09.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Elizete da Silva Sobrinha Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO.

DANO MORAL.

AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR.

VALOR DE R$ 29,70 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

MERO ABORRECIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Não há falar em reparação por dano moral, quando demonstrado que a autora não sofreu nenhum abalo psicológico de ordem significativa, considerando ter havido descontos de quantia ínfima em sua conta bancária, os quais não revelaram prejuízo a sua subsistência, tratando-se, pois, na hipótese, de mero aborrecimento. 2.

Recurso improvido.
27/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:49

Não-Provimento
19/03/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 00:01

Publicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801767-09.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Elizete da Silva Sobrinha Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 27937A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:38

Inclusão em pauta
17/03/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
14/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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