TJMS - 0802962-89.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 12:58
Arquivado Provisoramente
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15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS) Processo 0802962-89.2024.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Roselaine Pereira da Rosa Targueta - Diante desse cenário, bem como da inércia verificada ante a publicação da p. 25, da ausência de impulsionamento voluntário e, em especial, a existência de pendências para ultimação do presente, (1) DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano e a consequente remessa ao arquivo provisório.
Fluído o prazo, (2) deverá a parte inventariante, independentemente de nova intimação: (a) providenciar na habilitação/anuência da integralidade dos herdeiros (acompanhada da integralidade de seus documentos pessoais, incluídas certidões de casamento atualizadas), conforme art. 22 da Res. 35/2007 do CNJ ou sua qualificação completa (incluído endereço) para citação; (b) apresentar primeiras declarações/plano de partilha; (c) comprovar o pagamento do ITCMD (ou sua isenção) no prazo de 20 (vinte) dias mediante apresentação da guia do ITCMD com status finalizada, a ser obtida junto ao sítio eletrônico da Secretaria de Fazenda (http://www.sefaz.ms.gov.br/itcd/), (d) juntar as negativas fiscais das três esferas observado o CPF do "de cujus", (e) diligenciar junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) em busca de eventual Testamento deixado pelo falecido, nos termos do Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, tudo sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada. -
14/10/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
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11/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 18:59
Recebidos os autos
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24/09/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 18:16
Conclusos para despacho
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19/09/2024 01:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
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21/08/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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17/08/2024 11:50
Juntada de Outros documentos
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17/08/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS) Processo 0802962-89.2024.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Roselaine Pereira da Rosa Targueta - Intimação da parte autora acerca da Decisão Judicial de fls. 21/22. -
12/08/2024 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
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12/08/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 11:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/07/2024 18:38
Recebidos os autos
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24/07/2024 18:38
Determinada Requisição de Informações
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10/07/2024 19:05
Realizado cálculo de custas
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10/07/2024 19:05
Realizado cálculo de custas
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10/07/2024 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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