05/12/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0815150-72.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rossi Lourenço Advogados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
07/08/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:22

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 09:44

Recebidos os autos
20/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:54

Recebidos os autos
16/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 06:57

Conclusos para julgamento
25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:16

Recebidos os autos
30/01/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 00:19

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/12/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 07:18

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:20

Recebidos os autos
19/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:49

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2023 16:23

Recebidos os autos
26/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
29/03/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:49

INCONSISTENTE
22/03/2023 12:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/03/2023 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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