05/08/2025 14:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2025 09:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/07/2025 16:20

Emissão da Relação
14/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:28

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 00:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:41

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC) Processo 0806954-50.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cooperativa Agroindustrial Alfa -

Vistos.

Chamo o feito à ordem.

De fato, a restituição de custas não segue o rito de cumprimento de sentença, devendo a parte requerer perante o Presidente do Conselho Administrativo do FUNJEC, na forma determinada no art 23 da Lei 3.779 de 2009.

Intime-se e após, arquive-se.
09/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 18:28

Emissão da Relação
23/05/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:54

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 40881/RS), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC) Processo 0806954-50.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cooperativa Agroindustrial Alfa - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
09/05/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:46

Emissão da Relação
10/04/2025 08:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2025 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 15:21

Evolução da Classe Processual
05/02/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 13:52

Processo Reativado
22/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 17:35

Transitado em Julgado em data
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC) Processo 0806954-50.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Cooperativa Agroindustrial Alfa - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito sem resolução do mérito, homologando a desistência, o que faço com esteio no artigo 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

De consequência, seria o caso de condenar o IMPETRANTE ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 90 do CPC), entretanto, como ocorreu a desistência nos termos do art. 1040, § 1º, 2º e §3º, todos do CPC, é de se deferir a devolução das custas judiciais adiantadas.

Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
06/08/2024 23:09

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 18:36

Emissão da Relação
05/08/2024 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:16

Registro de Sentença
05/08/2024 16:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
25/07/2024 15:40

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:40

Processo Desarquivado
25/07/2024 15:40

Processo Desarquivado
16/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2023 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/09/2023 11:19

Arquivado Provisoriamente
13/09/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.
30/07/2023 08:59

Processo Desarquivado
22/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2023 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/08/2022 14:25

Arquivado Provisoriamente
24/03/2022 20:45

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
24/03/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2022 17:40

Emissão da Relação
23/03/2022 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 18:18

Conclusos para despacho
22/03/2022 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/03/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 16:06

Autos preparados para expedição
13/03/2022 18:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/03/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.
28/02/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2022 15:04

Emissão da Relação
25/02/2022 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 09:25

Conclusos para decisão
24/02/2022 18:24

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2022 18:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/02/2022 16:52

Informação do Sistema
24/02/2022 16:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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