31/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/08/2025 14:37

Emissão da Relação
21/08/2025 21:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:34

Registro de Sentença
10/07/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 17:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
13/06/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 11:15

Emissão da Relação
22/05/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
19/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:40

Emissão da Relação
12/05/2025 16:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:20

Registro de Sentença
06/05/2025 17:20

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 20:37

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2024 13:45

Informação do Sistema
11/11/2024 13:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/11/2024 19:18

Prazo em Curso
01/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 08:22

Emissão da Relação
29/10/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 20:44

Prazo em Curso
16/10/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:44

Juntada de Mandado
09/10/2024 15:44

Juntada de NULL
26/09/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 11:33

Emissão da Relação
23/09/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:51

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:51

Juntada de NULL
16/09/2024 15:21

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza (OAB 504124/SP), Felipe Turrini Celani (OAB 459255/SP) Processo 0826359-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Carvalho de Oliveira - Isso posto, defiro parcialmente a tutela de urgência a fim de determinar que, no prazo de 10 dias, os requeridos agendem consulta com neurocirurgião da rede pública, a ser realizada em até 30 dias, bem como, realizem procedimento cirúrgico de troca de bateria do eletrodo cerebral, em até 60 dias, prazos esses contados dessa decisão, sob pena de sequestro de valores para a realização pela rede privada.

II - Intimem-se os requeridos para cumprimento da presente decisão e, citem-se para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

III - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.
12/09/2024 22:57

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 15:17

Prazo em Curso
12/09/2024 13:13

Prazo em Curso
12/09/2024 09:20

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 18:29

Expedição de Mandado.
11/09/2024 18:29

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:37

Expedição em análise para assinatura
11/09/2024 16:37

Emissão da Relação
11/09/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 15:29

Despacho Saneador
29/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
27/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/08/2024 18:52

Recebidos os autos do NAT
23/08/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 22:01

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:05

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza (OAB 504124/SP) Processo 0826359-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Carvalho de Oliveira - Considerando os termos do parecer técnico de f. f. 1040/1041, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, apresentando a prescrição médica contendo a indicação do uso dos equipamentos pleiteados, conforme o orçamento de f. 1028.

Intime-se.
07/08/2024 23:02

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 17:05

Emissão da Relação
06/08/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 19:01

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:13

Recebidos os autos do NAT
11/06/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2024 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
24/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 12:52

Emissão da Relação
22/05/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:50

Recebidos os autos do NAT
09/05/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2024 06:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/04/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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