23/07/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - I.

Intime-se a parte autora para que, caso queira, se manifeste sobre a documentação acostada pela parte ré no prazo de 15 (quinze) dias.

II.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:39

Recebidos os autos
03/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:55

Processo Reativado
26/02/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sadi Bonatto (OAB 10011/PR), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
19/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:26

Recebidos os autos
14/02/2025 13:26

Recebidos os autos
14/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:52

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 09:52

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
11/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:29

Recebidos os autos
08/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).
08/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:46

Recebidos os autos
04/10/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:46

Indeferida a petição inicial
02/10/2024 22:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Defiro a dilação de prazo conforme requerido à f. 44-45.

Decorrido o prazo de 20 dias, tornem os autos conclusos na fila medidas urgentes.
06/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:06

Recebidos os autos
05/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 21:39

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 23:01

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0845810-15.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Kleberson de Souza Nascimento - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Nesse contexto, considerando que a natureza da ação é determinada pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela parte autora, assim como pela natureza do pedido formulado, recebo a presente ação como ação de produção antecipada de provas.

Anote-se e corrija-se no sistema, inclusive a natureza da presente ação.

II- Não obstante, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de: (a) trazer aos autos documentos hábil que demonstre a incapacidade do autor para responder a presente demanda, e; (b) juntar documento apto de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 32-36 foi feita em nome do patrono do autor, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

No mais, constata-se que a notificação foi realizada por e-mail, forma que, claramente, impede a efetivação da medida, afinal, não se mostra razoável a entrega de documentos, que contem informações pessoais do contratante, por essa via de solicitação.

Dito isso, deverá a parte autora proceder a juntada de documento que demonstre a efetiva tentativa de conseguir os documentos postulados nesta demanda de forma administrativa junto à ré.

III- Por fim, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

No mais, o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atrubuido a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.
08/08/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2024 12:22

Retificação de Classe Processual
07/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:11

Recebidos os autos
06/08/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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