06/06/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 14:15

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0803516-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Réu: Rafael Cabral da Silva - Intimação do requerido para apresentar contrarrazões, no prazo legal de quinze dias.
14/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), João Vitor Schunk de Oliveira (OAB 25126/MS) Processo 0803516-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro da Silva - Réu: Rafael Cabral da Silva - Sentença de fls. 226/227: "Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, já que não é possível mensurar o eventual valor da condenação ou o proveito econômico.

Suspendo a exigibilidade porque deferido os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Eventualmente, ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões e, ao final, independentemente de nova conclusão, remeta-se o presente ao TJMS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
14/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:24

Recebidos os autos
09/04/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), João Vitor Schunk de Oliveira (OAB 25126/MS) Processo 0803516-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro da Silva - Réu: Rafael Cabral da Silva - Intimação da parte para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
07/11/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), João Vitor Schunk de Oliveira (OAB 25126/MS) Processo 0803516-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro da Silva - Réu: Rafael Cabral da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação de f. 43/198.
09/10/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:25

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), João Vitor Schunk de Oliveira (OAB 25126/MS) Processo 0803516-94.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro da Silva - Intimação da decisão de f. 27/28.
09/08/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:51

Recebidos os autos
25/06/2024 16:51

Decisão ou Despacho
24/06/2024 23:03

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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