17/09/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
16/09/2025 11:49

Prazo em Curso
14/09/2025 04:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se as partes para manifestarem acerca do retorno dos autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/09/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:48

Emissão da Relação
28/08/2025 15:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 18:12

Prazo em Curso
03/06/2025 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
07/04/2025 01:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Apelação
28/02/2025 10:56

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801500-91.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juveneide Morais de Araújo - Os embargos de declaração são cabíveis, conforme art. 1.022 do CPC, contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Pois bem.

Observa-se que a parte embargante objetiva, na realidade, a alteração da sentença proferida.

Isso dado que não se verifica qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença embargada.

Aliás, como se constata de f. 124-127, o juízo expôs com clareza os motivos que levaram ao seu convencimento.

Por oportuno, afirma-se que os embargos de declaração não têm força de provocar reapreciação da matéria já decidida.

Logo, conheço dos embargos de declaração opostos às f. 131-146, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
27/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 13:04

Emissão da Relação
30/01/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:21

Registro de Sentença
30/01/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 16:40

Conclusos para decisão
27/10/2024 01:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801500-91.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juveneide Morais de Araújo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 124/127: "Isso posto, diante da ausência de interesse processual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC."
26/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:43

Emissão da Relação
25/09/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 18:28

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:27

Registro de Sentença
25/09/2024 18:27

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
03/09/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
15/08/2024 13:33

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0801500-91.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juveneide Morais de Araújo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 103/104: "Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o prévio requerimento administrativo ou justificar o seu interesse de agir, sob pena de indeferimento da petição inicial.

No mesmo prazo, a parte autora junte procuração e, sendo o caso, declaração de hipossuficiência com assinaturas válidas, eis que os documentos de fls. 19/20 parecem ter sido assinados digitalmente, todavia não é possível individualizar, por meio de local, hora e forma (dados do terminal e IP), quem assinou o documento.

Após, venham os autos conclusos (fila de iniciais). Às providências."
12/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 10:07

Emissão da Relação
08/08/2024 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:01

Informação do Sistema
02/08/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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