07/08/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:55

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 18:26

Autos preparados para expedição
05/06/2025 18:22

Emissão da Relação
05/06/2025 18:08

Prazo em Curso
02/06/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:23

Registro de Sentença
02/06/2025 18:23

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/05/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão, bem como para em cinco dias, comprovar o recebimento do mesmo.
14/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:03

Emissão da Relação
08/05/2025 16:54

Expedição de Alvará.
08/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 15:07

Expedição de Alvará.
07/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 16:26

Expedição em análise para assinatura
06/05/2025 16:24

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 17:19

Documento Digitalizado
21/03/2025 06:56

Prazo em Curso
20/03/2025 15:23

Prazo em Curso
18/03/2025 16:11

Prazo em Curso
18/03/2025 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
22/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
12/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 18:00

Prazo em Curso
11/02/2025 17:58

Autos preparados para expedição
11/02/2025 17:46

Emissão da Relação
11/02/2025 17:15

Documento Digitalizado
11/02/2025 17:15

Documento Digitalizado
19/01/2025 06:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:25

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2025 07:13

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Expeça-se precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso, em favor do exequente, observando-se o disposto no artigo 100 da Constituição Federal.

Anote-se que, nos termos do artigo 85, §7º, CPC, "Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada." Após realizado o pagamento, expeça-se alvará, certifique-se o recebimento e arquivem-se com as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias.
09/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 09:06

Emissão da Relação
08/01/2025 09:05

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 07:13

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora, no prazo de 05 dias, para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo.
29/11/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:47

Emissão da Relação
27/11/2024 19:02

Prazo em Curso
22/11/2024 09:38

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 01:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
31/10/2024 01:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:27

Informação do Sistema
30/10/2024 18:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:15

Juntada de Ofício
07/10/2024 10:08

Prazo em Curso
07/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:01

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Intimação das partes da sentença de fls. 121/122.
27/09/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 14:12

Autos preparados para expedição
26/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em data
26/09/2024 13:45

Emissão da Relação
24/09/2024 18:00

Prazo em Curso
04/09/2024 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:51

Registro de Sentença
04/09/2024 11:51

Com Resolução do Mérito
02/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:34

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a proposta de acordo e não aceitando.
23/08/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 16:53

Emissão da Relação
18/08/2024 00:45

Expedição de Certidão.
17/08/2024 23:11

Prazo em Curso
14/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800544-54.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Fernando Oliveira Rocha - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre o relatório social de fls. 100/104.
09/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:45

Autos preparados para expedição
08/08/2024 14:44

Emissão da Relação
08/08/2024 09:37

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
08/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2024 17:01

Prazo em Curso
06/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2024 19:00

Prazo em Curso
23/05/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:58

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 15:37

Documento Digitalizado
14/05/2024 14:08

Emissão da Relação
13/05/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 20:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:33

Expedição de Carta.
10/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:22

Autos preparados para expedição
08/05/2024 18:21

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 14:51

Prazo em Curso
30/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 16:12

Autos preparados para expedição
26/02/2024 16:09

Emissão da Relação
26/02/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:37

Prazo em Curso
23/02/2024 14:34

Documento Digitalizado
12/02/2024 00:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:41

Autos preparados para expedição
02/02/2024 15:40

Emissão da Relação
02/02/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 15:09

Tutela Provisória
01/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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