28/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813976-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Marcelo Timoteo Luiz da Silva Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação (enunciado 122 do FONAJE ).
30/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:48

Conclusos para decisão
21/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813976-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Recorrente: Marcelo Timoteo Luiz da Silva Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
12/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
06/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
26/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio
13/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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