03/07/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 03:37

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801340-91.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geferson Solis Simplício - Intimação da parte autora quanto à sentença de f. 310.
12/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:56

Recebidos os autos
29/04/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/03/2025 07:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801340-91.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geferson Solis Simplício - Intimação da parte autora para impressão dos alvarás de fl. 305-306.
11/03/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:21

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 18:02

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 16:56

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:54

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:54

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801340-91.2023.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geferson Solis Simplício - Intimação das partes quanto ao pré-cadastro dos requisitórios de f. 282-285.
08/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2024 13:10

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801340-91.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geferson Solis Simplício - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 276.
16/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:25

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:55

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 10:21

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801340-91.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geferson Solis Simplício - SENTENÇA: Ante a concordância manifestada à f. 252, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo de fls. 248-251, entabulado por Geferson Solis Simplício e INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, já qualificados, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, nestes autos de ação de benefício assistencial ao idoso - LOAS.

Por consequência declaro resolvido o mérito da causa e, determino a extinção do processo nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas em razão da gratuidade da justiça.

Conforme consignado (f. 249, cláusula 1, item 3, ) intime-se a Central Especializada de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais (CEAB-DJ) do INSS a fim de comprovar a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Intime-se o requerido para apresentar a memória discriminada dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante ajustado à f. 250, cláusula 2.

Expeça-se o requisitório adequado para pagamento dos honorários periciais, caso tal providência ainda não tenha sido adotada.

Tendo em conta a ocorrência da preclusão lógica ao direito de recorrer, dou por transitada em julgado esta com a sua publicação em cartório.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
12/08/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 19:03

Recebidos os autos
31/07/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:03

Homologada a Transação
22/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:07

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:10

Recebidos os autos
27/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:40

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:01

Recebidos os autos
22/08/2023 18:01

Determinada Requisição de Informações
18/08/2023 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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