24/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:06

Juntada de Ofício
27/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:47

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.
14/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0801167-61.2023.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Carlos Barbosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:42

Recebidos os autos
06/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 18:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:17

Juntada de Informações
28/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
20/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:59

Recebidos os autos
17/10/2023 08:59

Decisão ou Despacho
14/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
13/09/2023 01:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2023.
22/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 03:00

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:22

Recebidos os autos
18/07/2023 13:22

Determinada Requisição de Informações
10/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
03/07/2023 22:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
03/07/2023 22:53

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/06/2023 16:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/06/2023 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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