24/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 03:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:21

Publicação
16/06/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 15:32

Recurso Especial
12/06/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0836580-22.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Agravado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Agravada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.
19/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 11:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 11:14

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0836580-22.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Vinicius Paulo Vivancos.

I.C.
25/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0836580-22.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Felipe Accioly de Figueiredo (OAB: 15943/MS) Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0836580-22.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0836580-22.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Embargado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836580-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - PRELIMINAR RECURSAL: ILEGITIMIDADE DE PARTE - NÃO CONFIGURADA - MÉRITO: - PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO QUE NÃO SE ENQUADRA NA CONDIÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA COM MÉDICO NÃO CREDENCIADO - EXISTÊNCIA DE OPÇÕES CREDENCIADAS - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE CUSTEIO DAS DESPESAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Entidades fornecedoras de plano assistencial de saúde respondem solidariamente pelo serviço prestado, ainda que não se trate de beneficiário direto, pelo convênio de reciprocidade.

Não configurada a hipótese de urgência e/ou emergência, tampouco a ausência de condições da rede credenciada de executar os procedimentos e os tratamentos de saúde necessários ao restabelecimento da saúde do beneficiário, de rigor a manutenção da improcedência do pedido de ressarcimento de despesas médicas e hospitalares.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM AS PRELIMINARES E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
22/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836580-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Vinicius Paulo Vivancos Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Branco do Brasil - Cassi Advogado: Rodrigo de Sá Queiroga (OAB: 16625/DF) Apelada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Advogado: Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB: 17386/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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