TJMS - 1401775-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 13:06
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 13:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 06:45
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 18:43
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2023 14:01
INCONSISTENTE
-
27/03/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 02:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2023 16:11
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
20/03/2023 15:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
20/03/2023 13:41
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/03/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 07:55
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2023 01:01
Recebidos os autos
-
26/02/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 13:41
INCONSISTENTE
-
16/02/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401775-55.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Helennyto Assis Ramos Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, declino da competência para processar e julgar o presente recurso para uma das Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
15/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 11:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/02/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401775-55.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Helennyto Assis Ramos Advogado: Daniel Ortiz Rudis (OAB: 25706/MS) Agravado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/02/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 16:30
Distribuído por sorteio
-
13/02/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1401836-13.2023.8.12.0000
Faro Transportes e Logistica LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Lauren Gomes Silvestre
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 18:50
Processo nº 1401813-67.2023.8.12.0000
Maria Bernardina da Silva
Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...
Advogado: Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 18:55
Processo nº 1401799-83.2023.8.12.0000
Iasmin Menezes de Oliveira
Secretario(A) de Estado de Administracao...
Advogado: Marcio Natalicio Garcia de Brito
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 15:02
Processo nº 1401790-24.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Associacao Mirandense de Educacao e Cult...
Advogado: Daniel Rodrigues Benites Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 16:35
Processo nº 0828549-69.2022.8.12.0110
Carlos Cesar Lopes da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Luan Caique da Silva Palermo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2022 17:11