13/12/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:17

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 0804025-93.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida José de Brito Takara - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - [...] Isso posto, rejeito o cumprimento de sentença e determino, em consequência, a EXTINÇÃO do feito.

Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, respeitada, no entanto, sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/10/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

Recebidos os autos
07/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 0804025-93.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida José de Brito Takara - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o requerente, pessoalmente e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
13/09/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:05

Recebidos os autos
10/09/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
21/08/2024 02:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.
13/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 0804025-93.2022.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida José de Brito Takara - Intimação da parte autora para esclarecer o pedido de fls. 1139, em razão da perícia homologada fls. 1086/1087, apresentado valores zero, a receber.
12/08/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:24

Processo Reativado
30/07/2024 16:30

Recebidos os autos
30/07/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 19:24

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2024.
14/03/2024 00:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:01

Recebidos os autos
27/02/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/02/2024 01:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2024.
18/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:09

Recebidos os autos
23/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:18

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:25

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:10

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/08/2023.
04/08/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2023.
29/06/2023 02:41

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 01:00

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:24

Recebidos os autos
15/05/2023 13:24

Decisão ou Despacho
12/05/2023 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 01:33

Expedição de Certidão.
06/03/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:16

Recebidos os autos
27/02/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:55

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:57

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:16

Recebidos os autos
03/11/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:46

Conclusos para despacho
31/10/2022 13:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2022 02:35

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 19:25

Recebidos os autos
08/09/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 14:57

Conclusos para despacho
05/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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