16/06/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:46

Recebidos os autos
24/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 23:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB 216467/SP), Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB 467088/SP) Processo 0845873-40.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: José Eugenio - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação do autor para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias.
18/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB 216467/SP), Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB 467088/SP) Processo 0845873-40.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: José Eugenio - Posto isso, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 48:00 (quarenta e oito horas), contado da intimação da presente, providencie a disponibilização do tratamento de Radioterapia Estereotática (Cód. 41203135) e Radioterapia Estereotática (Cód. 41203143), conforme indicação médica à f. 36, por prazo suficiente a ser definido pela médica que o acompanha, Dra.

Camila Bogoni Budib CRM nº: 8681-MS, até que sobrevenha decisão definitiva ou ordem contrária, sob pena de imposição de multa diária que desde já fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada, inicialmente, ao valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Advirto a ré que a ordem ora emanada se constitui em verdadeira obrigação de fazer e que a astreinte poderá ser aumentada, caso haja recalcitrância.

I - Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício.

II - Intime-se a ré por mandado para cumprimento da presente decisão e, no mesmo ato, cite-se para que apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344, do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos (art. 231, I, do CPC).

III - Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento, dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações dessa natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual.

IV - Por derradeiro este feito deve ser tarjado para que tramite com prioridade prevista no art. 3º, § 2º, do lei nº 13.466/2017, por se tratar de interesse de idoso acima de 80 anos de idade.

V - Às providências.
09/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:46

Recebidos os autos
08/08/2024 11:46

Tutela Provisória
06/08/2024 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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