TJMS - 0002414-82.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA PEREIRA CABRAL DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C&A MODAS S.A

CNPJ: 45.242.914/0322-10

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB: 117417/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:58

Processo Reativado
03/09/2024 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 11:19

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 18:13

Recebidos os autos
19/08/2024 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:13

Homologada a Transação
19/08/2024 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 17:23

Recebidos os autos
14/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0002414-82.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: C&A MODAS S.A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Sônia Regina Pereira Cabral de Oliveira, nesta ação indenizatória, movida em relação a C&A Modas S/A, para o fim de: I.

Condenar a requerida a restiuir para a autora o valor de R$ 174,30, devendo este valor ser acrescido de coreção monetária pelo índice IGPM a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; I.

Condenar a requerida a indenizar a autora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MM.

Juiz de Direito.

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
07/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 12:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:24

Recebidos os autos
05/08/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:24

Homologada a Transação
25/07/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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