15/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em "data"
15/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:53

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:45

Não-Provimento
14/02/2025 18:34

Inclusão em pauta
12/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-03.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Sônia Maria Monteiro Barbosa Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
11/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 18:19

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801323-03.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Sônia Maria Monteiro Barbosa Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:35

Declarada incompetência
18/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada
27/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:01

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:45

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800205-37.2020.8.12.0017

Delidia Maria de Oliveira

Wilson S Santos

Advogado: Eliana Cristina de Carvalho Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0805947-50.2023.8.12.0110

Marcelo de Oliveira Ramos

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Advogado: Joao da Cruz Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0801210-55.2024.8.12.0017

Aparecida Pereira

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Adans Leandro Fernandes Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0800540-15.2022.8.12.0008

Gabriel Halley Faria Jard

Inalia Martins de Siqueira

Advogado: Elisangela de Oliveira Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0801236-53.2024.8.12.0017

Aparecida Pereira

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Adans Leandro Fernandes Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 15:26

Exibir Processo