TJMS - 0818556-19.2014.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VENINA FREITAS DE SOUZA

CPF *59.***.*67-87

Advogados

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

OAB: 14649/MS

CPF *70.***.*65-53

LUCAS HENRIQUE DAMASCENO

OAB: 25903/MS

JONHY LINDARTEVIZE

OAB: 17520/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2025 14:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/07/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 10:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/07/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 11:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 14:31

    Decorrido prazo de parte

  • 29/04/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 12:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/04/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 08:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 19:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2024 16:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/11/2024 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS), Jonhy Lindartevize (OAB 17520/MS), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0818556-19.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: VENINA FREITAS DE SOUZA - Reqda: OI S/A - Ciência do ato: "Considerando que o art. 3º, do Provimento n.º 662/2024,do Conselho Superior da Magistratura do E.

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, preconiza que os processos em trâmite nas Varas Cíveis, referentes ao cumprimento de sentenças de contencioso coletivo, serão transferidos para a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo [...] e observando que a presente demanda se amolda aos critérios de competência estipulados na Resolução nº 221/1994, procedo a remessa destes autos ao mencionado juízo para o regular processamento do feito.

    Certifico ainda que as pendências no SAJ foram baixadas, conforme dispõe o §3º, do art. 3º do Provimento".

  • 30/10/2024 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/08/2024 17:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 29/08/2024 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2024 00:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/08/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2024 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:22

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/01/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:52

    Processo Desarquivado

  • 22/01/2024 16:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/11/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:40

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 19:07

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 19:07

    Decisão ou Despacho

  • 01/08/2023 16:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/07/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2023 20:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/07/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 16:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 26/06/2023 16:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2023 18:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/06/2023 18:31

    Decorrido prazo de parte

  • 04/06/2023 00:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 10:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/05/2023 10:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 21:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/05/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:59

    Declarada incompetência

  • 13/04/2023 11:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/03/2023 00:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/03/2023 08:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/02/2023 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/01/2023 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 18:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/01/2023 18:16

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2022 21:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/12/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 17:49

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 13:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/11/2020 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/11/2020 19:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/11/2020 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2020 22:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 18:11

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2020 18:29

    Recebidos os autos

  • 16/03/2020 18:29

    Recebidos os autos

  • 27/11/2019 16:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2019 16:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/11/2019 16:12

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/11/2019 15:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/11/2019 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 08:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2019 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 17:58

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 17:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2019 11:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2019 11:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2019 11:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2019 10:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2019 10:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/06/2019 17:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/06/2019 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 22:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/06/2019 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 15:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/05/2019 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 15:23

    Homologada a Transação

  • 26/04/2019 16:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2018 14:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/11/2018 20:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2018 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 21:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/10/2018 17:15

    Juntada de tipo de documento

  • 25/09/2018 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 22:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/09/2018 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2018 16:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2018 17:54

    Juntada de tipo de documento

  • 09/08/2018 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2018 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2018 07:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/08/2018 07:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2018 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2018 15:38

    Recebidos os autos

  • 14/06/2018 15:38

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/06/2018 16:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/05/2018 15:23

    Recebidos os autos

  • 29/05/2018 15:23

    Decisão ou Despacho

  • 25/05/2018 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/02/2018 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2016 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2016 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2016 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/07/2016 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2016 13:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2016 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2016 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/04/2016 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2016 18:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2016 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2016 17:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/03/2016 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2016 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2016 15:52

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2016 15:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2016 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2015 17:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/02/2015 15:42

    Juntada de tipo de documento

  • 12/01/2015 13:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/01/2015 16:49

    Juntada de tipo de documento

  • 09/01/2015 15:01

    Recebidos os autos

  • 09/01/2015 15:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/12/2014 10:27

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/12/2014 18:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/12/2014 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/12/2014 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2014 13:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2014 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2014 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2014 16:33

    Recebidos os autos

  • 26/11/2014 16:32

    Decisão ou Despacho

  • 21/10/2014 15:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2014 22:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/10/2014 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2014 13:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/10/2014 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2014 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2014 17:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2014 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2014 13:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2014 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2014 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2014 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2014 15:32

    Recebidos os autos

  • 04/09/2014 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2014 17:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/07/2014 19:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/07/2014 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2014 14:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/06/2014 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2014 10:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2014 10:33

    Juntada de tipo de documento

  • 25/06/2014 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/06/2014 11:46

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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