10/01/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814047-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Alexandre Silva Rodrigues Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Vistos, e t c . . .

Compulsando os autos, verifico que as partes peticionaram à p. 17-18, informando que compuseram amigavelmente.

Encaminhem-se, imediatamente, os autos ao Juízo de origem para homologação do acordo.
09/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:06

INCONSISTENTE
12/12/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814047-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Alexandre Silva Rodrigues Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:02

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:47

INCONSISTENTE
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814047-30.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Alexandre Silva Rodrigues Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814047-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Alexandre Silva Rodrigues Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DANOS MORAIS – CARTÃO RIACHUELO – NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385, DO STJ – MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814047-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Alexandre Silva Rodrigues Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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