02/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803555-85.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: M.a. dos Santos Domingues Me Advogado: Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB: 29760/MS) Repre.

Legal: Marco Antonio dos Santos Domingues Recorrido: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, emsessãopermanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista dasTurmasRecursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
07/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 16:46

Não-Provimento
02/04/2025 17:20

Inclusão em pauta
03/02/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2025 12:05

Juntada de tipo de documento
01/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803555-85.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: M.a. dos Santos Domingues Me Advogado: Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB: 29760/MS) Repre.

Legal: Marco Antonio dos Santos Domingues Recorrido: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação financeira atualizada da empresa (extratos bancários dos últimos três meses) e última declaração do imposto de renda da pessoa jurídica, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:41

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 17:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 04:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/12/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803555-85.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: M.a. dos Santos Domingues Me Advogado: Maylow Thainam Florenciano Domingues (OAB: 29760/MS) Repre.

Legal: Marco Antonio dos Santos Domingues Recorrido: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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