15/09/2025 16:43

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
15/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/08/2025 08:35

Prazo em Curso
24/07/2025 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
01/07/2025 05:44

Prazo em Curso
30/06/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 09:31

Emissão da Relação
23/06/2025 09:12

Emissão da Relação
05/06/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 16:07

Declarada incompetência
07/04/2025 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:07

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0803588-75.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diones Soares Rocha, Jailton Rocha -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a relação descrita na inicial, nota-se a ausência de pertinência subjetiva ativa para que Diones Soares Rocha figure no polo ativo da demanda, porquanto, ainda seja o proprietário do veículo, observa-se que o pagamento realizado não fora por ele promovido, assim como não há nenhuma circunstância fática descrita que evidencie interferência em virtude da suposta fraude sob sua titularidade do bem, de sorte que não há razão para que venha a juízo postular por fato que não lhe atingiu.

Ante ao exposto, indefiro a petição inicial, e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, quanto a Diones Soares Rocha, o que faço com amparo no art. 330, II c/c art. 485, I, ambos do CPC.

Promova-se a substituição do polo ativo, a fim de que nele conste apenas Jailton Rocha.

Sem custas e honorários porque deferida a gratuidade processual a Diones Soares Rocha. 3.

Outrossim, tendo em conta que o autor não possui domicílio neste Comarca, intime-se para que justifique a manutenção do feito neste juízo, bem como para que comprove sua miserabilidade, sob pena de indeferimento. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 13:44

Emissão da Relação
31/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 08:53

Informação do Sistema
13/12/2024 08:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/11/2024 12:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:44

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0803588-75.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diones Soares Rocha - Compulsando os autos, verifica-se que a relação jurídica em questão fora constituída apenas entre Jailton Rocha e o requerido Banco Votorantim S/A, sendo a Neon Pagamentos S/A a instituição beneficiária do falso pagamento.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovando a legitimidade do autor Diones Soares Rocha ou requerendo sua exclusão do polo ativo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial. Às providências.
12/08/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 16:25

Emissão da Relação
09/08/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 06:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 06:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 06:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 06:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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