21/03/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - Reqda: Gabriana Gonçalves Borges - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte requerente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Arquivando-se oportunamente.
28/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:30

Recebidos os autos
26/02/2025 19:30

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/02/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - I - Cancele-se a audiência designada nos autos (fls. 45).

II - Constato a dificuldade de localizar a parte requerida (fls. 50/51), sendo inviável ao Poder Judiciário expedir ofícios ou consultar inúmeros sistemas para esta finalidade, haja vista que a diligência incumbe à parte requerente e afronta o princípio da celeridade que vigora nos Juizados Especiais (art. 2º, art. 14, § 1º, I, da Lei nº 9.099/95).

Entretanto, autorizo a parte requerente Elton Alencar Aquino e seus advogados constituídos a solicitarem o endereço de Gabriana Gonçalves Borges - CPF nº *77.***.*77-01, relativamente a este processo nº 0804255-09.2024.8.12.0101, diretamente aos órgãos públicos, como INSS, concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização para as diligências ora autorizadas.

Caberá ao advogado da parte requerente comprovar a realização das diligências e informar o endereço atualizado da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpre esclarecer que é incumbência da parte requerente, se encontrados diversos endereços, diligenciar e informar nos autos em qual deles a parte requerida poderá ser encontrada, haja vista o princípio da celeridade que vigora no Juizado Especial.

Oportunamente, se o caso, inclua-se em pauta de conciliação.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 14:37

Recebidos os autos
17/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:18

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
19/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - Intima-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca do AR (negativo) à fl. 39, sob pena de extinção.
12/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS), Juliano Machado Chitolina (OAB 19801/MS) Processo 0804255-09.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elton Alencar Aquino - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
06/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800261-91.2016.8.12.0023

Banco Bradesco S/A

Ana Julia Quevedo Lima

Advogado: Gisele Baggio da Silva Sartor

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2016 20:18

Exibir Processo

Processo nº 0833525-24.2023.8.12.0001

Leandro da Silva Lima

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A...

Advogado: Eliane dos Santos Duraes Barreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000129-82.2007.8.12.0023

Banco do Brasil S/A

Wilton Cicero

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2015 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0000023-33.2024.8.12.0021

Eurides Lopes dos Santos

Orientacredito Servico de Orientacao ao ...

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0800926-05.2019.8.12.0023

Milton Pinheiro de Souza

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2021 15:47

Exibir Processo