TJMS - 1413564-17.2024.8.12.0000

08/09/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: EAREsp 1931196 (2021/0205037-4)

03/09/2025 10:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2832031)

03/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 806225/2025

01/09/2025 17:11

Protocolizada Petição 806225/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/09/2025

15/08/2025 01:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 495959/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495959 - EDcl no AgInt no AREsp 2832031 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de PIVETA ASSUNÇÃO STRUT LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495959/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2832031/MS

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495959/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2832031/MS

04/06/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/06/2025 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510931/2025

04/06/2025 23:09

Protocolizada Petição 510931/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 495959/2025 -

03/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495959/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495959/2025

02/06/2025 12:55

Protocolizada Petição 495959/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 150832/2025 - AgInt

28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150832 - AgInt no AREsp 2832031 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PIVETA ASSUNÇÃO STRUT LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150832/2025 - AgInt no AREsp 2832031/MS

16/05/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150832/2025 - AgInt no AREsp 2832031/MS

09/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/04/2025 08:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 150832/2025 - AgInt

08/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150832 - AgInt no AREsp 2832031 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234888/2025

20/03/2025 15:33

Protocolizada Petição 234888/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/03/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 150832/2025 -

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150832/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 150832/2025

25/02/2025 08:24

Protocolizada Petição 150832/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

14/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:44

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de PIVETA ASSUNÇÃO STRUT LTDA

28/01/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 19:51

Juntada de Petição de petição nº 48250/2025

27/01/2025 19:35

Protocolizada Petição 48250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/01/2025

24/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500100936. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL