15/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Marcio de Andrade Tomaz (OAB 17903/MS) Processo 0802875-54.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique - Exectdo: Denilson Gabriel - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 257/260, e com fulcro nos arts. 924, III, 925, caput, e 513, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o processo relativamente ao(à) Cumprimento de sentença que Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique move(m) contra Denilson Gabriel.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
07/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:42

Recebidos os autos
02/04/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:41

Homologada a Transação
02/04/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 21:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
14/03/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 10:24

Evolução da Classe Processual
17/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 21:32

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 17:04

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 16:36

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Marcio de Andrade Tomaz (OAB 17903/MS) Processo 0802875-54.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique - Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 226/227.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se.
13/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:58

Recebidos os autos
04/12/2024 10:58

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 12:15

Processo Reativado
02/12/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:22

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Marcio de Andrade Tomaz (OAB 17903/MS) Processo 0802875-54.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique - Exectdo: Denilson Gabriel - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 213 e documento de pp. 214/218, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Execução de Título Extrajudicial que Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique move(m) em face de Denilson Gabriel, com resolução de mérito.

Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:57

Recebidos os autos
14/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:57

Homologada a Transação
14/08/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Marcio de Andrade Tomaz (OAB 17903/MS) Processo 0802875-54.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Fechado Porto Unique - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça de fls. 211.
13/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
26/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:18

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 15:44

Realizado cálculo de custas
11/04/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:18

Recebidos os autos
04/04/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
04/04/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:15

Recebidos os autos
02/04/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 08:55

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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