30/06/2025 11:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:54

Recebidos os autos
27/05/2025 17:54

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 17:54

Decisão ou Despacho
28/01/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:21

Recebidos os autos
21/11/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 04:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:08

Decorrido prazo de parte
19/04/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Faria (OAB 7176/MS), Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS) Processo 0803535-29.2022.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Edinaldo de Souza - (...) Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10 % (dez por cento), bem como para, querendo, apresentar impugnação nos quinze dias subsequentes.

III - Decorrido o prazo sem o pagamento do valor devido, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º, do CPC), bem como indicar bens para a satisfação do crédito exequendo, caso em que deverá a serventia desde logo expedir o mandado de penhora ou, se requerido, encaminhar o feito à conclusão, na fila respectiva, para tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
18/04/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 13:46

Evolução da Classe Processual
20/03/2024 18:03

Recebidos os autos
20/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 17:44

Processo Reativado
19/02/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 16:47

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:25

Transitado em Julgado em data
17/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:19

Homologada a Transação
14/08/2023 16:19

Recebidos os autos
14/08/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:42

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 18:35

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:02

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 13:48

de Instrução e Julgamento
23/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:41

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 08:20

Juntada de tipo de documento
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Henrique Bueno Ferreira (OAB 26713/MS) Processo 0803535-29.2022.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mercado Carvalho Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
14/02/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 17:16

de Instrução e Julgamento
25/01/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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