23/09/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 18:20

Emissão da Relação
19/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/09/2025 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.
05/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes interessadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem nos autos o que entenderem de direito sobre as Informações de Retenções de f. 250/251 e, caso discordem, comprovarem a divergência com documento hábil e legislação pertinente aplicável ao seu caso específico, tudo nos termos e sob as penas da lei.

Ainda, concordando, fica a parte interessada em levantar o valor requisitado por RPV/Precatório também intimada para acessar o Portal do TJMS em www.tjms.jus.br, menu PRECATÓRIOS (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/), CADASTRO DE DADOS BANCÁRIOS e NIT, preencher os campos número do processo e CPF/CNPJ, consultar e preencher os dados pessoais faltantes, a fim de viabilizar a ordem bancária de transferência de valores quando oportuno.
04/09/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 20:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:05

Autos preparados para expedição
03/09/2025 20:01

Documento Digitalizado
03/09/2025 19:56

Emissão da Relação
03/09/2025 19:54

Juntada de Informações
03/09/2025 17:02

Autos preparados para expedição
22/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
20/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:17

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:16

Emissão da Relação
19/08/2025 17:15

Documento Digitalizado
19/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:38

Prazo em Curso
16/06/2025 18:37

Juntada de Ofício
16/06/2025 18:37

Juntada de Ofício
11/06/2025 06:46

Prazo em Curso
26/05/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 13:54

Informação do Sistema
29/04/2025 16:57

Prazo em Curso
29/04/2025 16:56

Expedição de Carta.
25/04/2025 18:45

Expedição de Ofício.
25/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 18:19

Documento Digitalizado
25/04/2025 18:19

Documento Digitalizado
17/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:56

Expedição em análise para assinatura
08/04/2025 08:56

Prazo em Curso
08/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800246-73.2022.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erly Paula da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 13:43

Prazo em Curso
25/03/2025 13:43

Emissão da Relação
25/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:41

Emissão da Relação
06/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800246-73.2022.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erly Paula da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 10:24

Emissão da Relação
05/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:20

Prazo em Curso
23/10/2024 08:14

Prazo em Curso
23/10/2024 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
25/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:01

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800246-73.2022.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erly Paula da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:45

Prazo em Curso
11/09/2024 08:43

Emissão da Relação
11/09/2024 08:41

Documento Digitalizado
11/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:52

Autos preparados para expedição
19/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800246-73.2022.8.12.0036 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Erly Paula da Silva - Intimação da parte credora acerca do teor da certidão de fls. 203 e para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua os autos com os documentos/dados necessários para o cadastramento no sistema Sapre e a expedição do ofício requisitório.
09/08/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 12:02

Emissão da Relação
08/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:21

Autos preparados para expedição
06/03/2024 03:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2024.
17/01/2024 08:57

Prazo em Curso
14/12/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:58

Emissão da Relação
06/11/2023 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2023 10:50

Proferida decisão interlocutória
05/11/2023 17:38

Conclusos para despacho
05/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
05/11/2023 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2023 17:34

Evolução da Classe Processual
17/08/2023 14:42

Prazo em Curso
17/08/2023 14:40

Processo Reativado
09/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/05/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 17:31

Transitado em Julgado em data
20/03/2023 22:40

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
16/03/2023 10:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023 18:49

Emissão da Relação
15/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:46

Autos preparados para expedição
15/03/2023 18:46

Documento Digitalizado
29/11/2022 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2022 07:59

Expedição de Certidão.
29/11/2022 07:59

Registro de Sentença
29/11/2022 07:59

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 07:01

Conclusos para decisão
24/11/2022 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2022.
16/09/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
14/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 21:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.
12/09/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2022 17:55

Emissão da Relação
09/09/2022 17:54

Autos preparados para expedição
02/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2022 21:06

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.
09/08/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2022 18:15

Emissão da Relação
04/08/2022 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 20:47

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:10

Expedição de Carta.
22/06/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:07

Emissão da Relação
22/06/2022 14:07

Autos preparados para expedição
22/06/2022 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:53

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 20:56

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.
16/06/2022 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2022 16:16

Emissão da Relação
15/06/2022 15:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:52

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:51

Expedição de Certidão.
15/06/2022 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2022 15:52

Informação do Sistema
13/06/2022 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800719-85.2024.8.12.0037

Banco do Brasil S/A

Jonatas Cabrera

Advogado: Fabio Sampaio de Miranda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0802180-05.2023.8.12.0045

Ivone dos Santos Carvalho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800719-85.2024.8.12.0037

Jonatas Cabrera

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fabio Sampaio de Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800477-89.2024.8.12.0114

Paulo Sergio da Silva

Casa das Cores Comercio de Tintas LTDA

Advogado: Robert Queiroz de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0802936-46.2023.8.12.0002

Ricardo Marinz Filipini

Municipio de Dourados

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2023 13:35

Exibir Processo