30/06/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0808183-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivone Daniel Sanches - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor acerca da sentença de f. 99.
10/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0808183-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivone Daniel Sanches - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
13/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:39

Recebidos os autos
11/02/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:18

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0808183-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivone Daniel Sanches - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 93, via AR digital.
08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:36

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 14:36

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0808183-08.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ivone Daniel Sanches - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:57

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:35

Retificação de Classe Processual
12/07/2024 14:30

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:48

Recebidos os autos
22/05/2024 14:48

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:30

Recebidos os autos
23/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:11

Recebidos os autos
20/03/2024 17:11

Decisão ou Despacho
20/03/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 09:56

Decorrido prazo de parte
14/11/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:00

Recebidos os autos
16/10/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2023 02:37

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 09:33

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:40

Recebidos os autos
01/08/2023 16:40

Outras Decisões
27/07/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 18:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/07/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 12:35

Apensado ao processo numero do processo
26/07/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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