06/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 04:28

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 02:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801152-02.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Souza -

Vistos.

I- Em vista do trânsito em julgado do processo às f. 100 c/c a ausência de requerimentos das partes, devidamente intimadas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Às providências.
16/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:34

Recebidos os autos
15/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 03:56

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:03

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 12:29

Recebidos os autos
02/12/2024 12:29

Recebidos os autos
03/10/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801152-02.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Antonio de Souza - Ante o exposto, extingo o proceso, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, e julgo improcedentes os pedidos formulados por Marcos Antonio de Souza em face do Município de Sidrolândia.

Em razão da sucumbência, com base no art. 85, e § 2° e 3°, do Código de Proceso Civil, condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, que, todavia, tem sua exigibildade suspensa em face de ser beneficiária da justiça gratuita.
12/08/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:50

Recebidos os autos
22/07/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:50

Com Resolução do Mérito
12/04/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2023 07:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:57

Recebidos os autos
16/11/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2023 01:25

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:51

Recebidos os autos
23/05/2023 16:51

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 05:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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