09/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:50

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP) Processo 0801348-41.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Inacio do Carmo, Vilmar Basso - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Cooperativa de Credito de Fronteiras Ltda - Sicoob Fronteiras - Intimação de sentença: Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por Agnaldo Inacio do Carmo e Vilmar Basso em face de BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB e Cooperativa de Credito de Fronteiras Ltda - Sicoob Fronteiras, todos suficientemente qualificados nos autos.

A inicial foi instruída com documentos.

O autor compareceu aos autos desistindo expressamente do pedido e requereu, em razão disso, a extinção do feito. É o breve relatório.

DECIDO.

Homologo a desistência da ação para os fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, deste mesmo diploma legislativo.

P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
05/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:25

Recebidos os autos
03/12/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:25

Extinto o processo por desistência
04/09/2024 08:56

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Rodrigues Pinto (OAB 473285/SP) Processo 0801348-41.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Inacio do Carmo, Vilmar Basso - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Cooperativa de Credito de Fronteiras Ltda - Sicoob Fronteiras - Intimação: Não há declaração de próprio punho da autora de que é hiposuficiente economicamente.

Tal declaração é indispensável e não pode ser suprida pelo advogado, além diso, a Constituição Federal, no art. 5º, LXXIV, restringe o benefício da asistência jurídica integral e gratuita para aqueles que comprovarem insuficiência de recursos, ou seja, o estado de hiposuficiência precisa ser comprovado e tal ônus probatório incumbe ao requerente.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias juntar aos autos declaração de hiposuficiência sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.
09/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:55

Recebidos os autos
07/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 08:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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