11/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 15:46

Emissão da Relação
10/09/2025 15:46

Autos preparados para expedição
10/09/2025 15:46

Prazo em Curso
10/09/2025 14:26

Prazo em Curso
10/09/2025 14:26

Autos preparados para expedição
10/09/2025 10:45

Prazo em Curso
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 00:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 15:14

Emissão da Relação
09/07/2025 15:13

Autos preparados para expedição
29/05/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:16

Prazo em Curso
29/04/2025 12:20

Autos preparados para expedição
29/04/2025 08:43

Prazo em Curso
28/04/2025 14:18

Expedição em análise para assinatura
28/04/2025 07:55

Prazo em Curso
24/02/2025 13:12

Autos preparados para expedição
24/02/2025 07:46

Prazo em Curso
17/02/2025 02:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 16:30

Juntada de Ofício
12/11/2024 10:41

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0802481-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo de Souza - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
11/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 10:25

Emissão da Relação
08/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 20:01

Expedição de Certidão.
06/11/2024 20:01

Registro de Sentença
06/11/2024 20:01

Homologada a Transação
06/11/2024 10:02

Conclusos para julgamento
29/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 12:43

Prazo em Curso
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0802481-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo de Souza - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
04/10/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 08:39

Emissão da Relação
27/09/2024 08:16

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
12/08/2024 07:15

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna Aparecida Contelli (OAB 17148/MS) Processo 0802481-15.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo de Souza - I - Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II - Cite-se a Autarquia requerida para querendo, oferecer resposta no prazo legal, observado o disposto no artigo 183, do CPC.

Consigne-se que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

III - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV - Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.
09/08/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:07

Emissão da Relação
08/08/2024 10:06

Expedição de Carta.
08/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 13:32

Recebida petição inicial
06/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 15:06

Informação do Sistema
05/08/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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