TJMS - 0810078-05.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 06:35
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
-
07/07/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/07/2025 06:32
Emissão da Relação
-
07/07/2025 06:30
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 06:27
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 00:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/06/2025 16:31
Prazo em Curso
-
02/06/2025 16:31
Documento Digitalizado
-
02/06/2025 16:31
Documento Digitalizado
-
29/05/2025 10:07
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 19:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/05/2025 19:45
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 19:45
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 10:09
Expedição em análise para assinatura
-
07/02/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2024 15:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/11/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS) Processo 0810078-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maercio Alves Barboza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/11/2024 22:07
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
-
18/11/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/11/2024 11:27
Prazo em Curso
-
17/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2024 11:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/11/2024 18:07
Emissão da Relação
-
16/11/2024 18:06
Juntada de Informações
-
16/11/2024 18:04
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:42
Autos preparados para expedição
-
28/10/2024 00:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/09/2024 19:37
Prazo em Curso
-
23/09/2024 19:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
-
28/08/2024 16:20
Prazo em Curso
-
19/08/2024 11:44
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/08/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Glaucio Ney Shiroma Oshiro (OAB 9989/MS), Robinson Fernando Alves (OAB 8333/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS) Processo 0810078-05.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maercio Alves Barboza - Intimação da decisão interlocutória de p. 90: "[...] 3.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 21.898,06, atualizados até 01.02.2024 (p. 76), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.
Assim, com o trânsito, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." -
12/08/2024 22:02
Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
-
12/08/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/08/2024 19:12
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/08/2024 14:06
Emissão da Relação
-
08/08/2024 19:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/08/2024 09:48
Proferida decisão interlocutória
-
29/04/2024 18:19
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 16:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/04/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:38
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
03/04/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/04/2024 14:35
Evolução da Classe Processual
-
02/04/2024 19:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 18:32
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 18:32
Processo Reativado
-
01/03/2024 16:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
07/02/2024 09:29
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2024 09:29
Transitado em Julgado em data
-
18/01/2024 21:27
Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
-
18/01/2024 17:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/01/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 10:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/01/2024 11:25
Emissão da Relação
-
06/12/2023 21:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 21:06
Registro de Sentença
-
06/12/2023 21:06
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
05/12/2023 15:12
Expedição de NULL.
-
24/07/2023 01:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/07/2023 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/04/2023 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/04/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 06:25
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 12:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/12/2022 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 02:06
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 21:18
Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
-
22/11/2022 08:41
Prazo em Curso
-
22/11/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 08:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/11/2022 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2022 08:35
Emissão da Relação
-
21/11/2022 19:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/11/2022 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 19:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/07/2022 18:24
Juntada de Petição de Réplica
-
28/06/2022 09:01
Prazo em Curso
-
27/06/2022 21:00
Publicado ato_publicado em 27/06/2022.
-
27/06/2022 13:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2022 13:17
Emissão da Relação
-
18/06/2022 07:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2022 09:08
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 07:50
Prazo em Curso
-
09/05/2022 07:49
Expedição de Carta.
-
09/05/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 07:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/05/2022 19:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 17:52
Autos preparados para expedição
-
05/05/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 17:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/05/2022 17:24
Informação do Sistema
-
05/05/2022 17:24
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
05/05/2022 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
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