07/02/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 01:08

Decorrido prazo de parte
19/12/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245/PR), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0800304-04.2024.8.12.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Beatriz Helena Torres de Arruda - Réu: Banco Bradesco S/A, Paraná Banco S/A, Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Agibank S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
16/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:59

Recebidos os autos
12/12/2024 14:59

Recebidos os autos
12/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:36

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 13:36

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 16655A/MS), Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245/PR), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0800304-04.2024.8.12.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Beatriz Helena Torres de Arruda - Réu: Banco Bradesco S/A, Paraná Banco S/A, Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Agibank S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
27/09/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael de Lacerda Ramos (OAB 74828/MG), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Fabiana Diniz Alvez (OAB 98771/MG), Marissol Jesus Filla (OAB 17245/PR), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0800304-04.2024.8.12.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Autora: Beatriz Helena Torres de Arruda - Réu: Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Agibank S/A, Paraná Banco S/A, Banco Bradesco S/A - SENTENÇA DE FL. 844/849: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.R.I-se.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se. Às providências.
13/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:16

Recebidos os autos
07/08/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2024 09:37

Audiência tipo de audiência situação.
30/04/2024 07:00

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 18:32

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 09:06

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:23

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 17:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:45

Recebidos os autos
26/02/2024 10:45

Decisão ou Despacho
22/02/2024 06:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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