TJMS - 0800346-64.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

LETICIA RIBEIRO SILVA

CPF *35.***.*65-11

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 19:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2025 19:20

    Registro de Sentença

  • 03/09/2025 19:20

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 03/09/2025 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 14:46

    Cancelamento do Registro de Sentença

  • 02/09/2025 18:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/09/2025 18:36

    Registro de Sentença

  • 25/08/2025 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 18:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 15:16

    Expedição de NULL.

  • 10/03/2025 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/03/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/01/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 16:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800346-64.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leticia Ribeiro Silva - Sobre a impugnação ao cadastro preliminar da RPV (f. 137/138), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

    Intime-se.

  • 25/10/2024 21:32

    Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

  • 25/10/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2024 16:41

    Emissão da Relação

  • 28/08/2024 19:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2024 18:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2024 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800346-64.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Leticia Ribeiro Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 09/08/2024 21:48

    Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 08:21

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2024 13:02

    Prazo em Curso

  • 08/08/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:54

    Emissão da Relação

  • 10/07/2024 08:32

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2024 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:46

    Autos preparados para expedição

  • 26/02/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 20:59

    Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

  • 16/01/2024 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/01/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:38

    Emissão da Relação

  • 13/01/2024 17:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/01/2024 17:19

    Despacho Saneador

  • 08/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/12/2023 00:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:12

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2023.

  • 25/10/2023 05:43

    Prazo em Curso

  • 24/10/2023 21:02

    Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2023 17:08

    Emissão da Relação

  • 21/09/2023 07:24

    Prazo em Curso

  • 20/09/2023 21:26

    Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 08:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2023 06:40

    Emissão da Relação

  • 19/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/09/2023 11:51

    Prazo em Curso

  • 17/08/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:14

    Evolução da Classe Processual

  • 04/08/2023 16:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2023 16:14

    Recebida petição inicial

  • 28/07/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:37

    Processo Reativado

  • 27/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 13/07/2023 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 14:11

    Transitado em Julgado em data

  • 12/07/2023 07:51

    Prazo em Curso

  • 12/07/2023 07:49

    Autos preparados para expedição

  • 12/07/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 07:50

    Prazo em Curso

  • 20/06/2023 20:11

    Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

  • 19/06/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/06/2023 15:05

    Emissão da Relação

  • 16/06/2023 12:19

    Prazo em Curso

  • 14/06/2023 14:53

    Expedição de NULL.

  • 14/06/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:50

    Registro de Sentença

  • 14/06/2023 10:50

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 13/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/05/2023 07:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.

  • 24/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/05/2023 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 05:14

    Prazo em Curso

  • 04/05/2023 21:11

    Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2023 07:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 07:33

    Emissão da Relação

  • 10/04/2023 12:10

    Prazo em Curso

  • 05/04/2023 21:38

    Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 14:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2023 14:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2023 14:30

    Emissão da Relação

  • 04/04/2023 12:36

    Emissão da Relação

  • 04/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/03/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:29

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:55

    Autos preparados para expedição

  • 17/02/2023 17:55

    Retificação de Classe Processual

  • 17/02/2023 16:07

    Informação do Sistema

  • 17/02/2023 16:07

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 17/02/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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