09/09/2025 15:23

Autos preparados para expedição
25/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:04

Prazo em Curso
18/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:05

Autos preparados para expedição
08/08/2025 12:04

Emissão da Relação
06/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:10

Registro de Sentença
06/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 17:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/07/2025 15:18

Expedição de NULL.
23/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800409-89.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valcleia Marcelino Figueiredo -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Juiz Leigo, nos termos do enunciado n. 52 do FONAJE.

Intimem-se.
04/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:20

Emissão da Relação
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800409-89.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valcleia Marcelino Figueiredo - Sobre a impugnação ao cadastro preliminar da RPV (f. 108/109), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se.
25/10/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:50

Emissão da Relação
29/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:03

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:58

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800409-89.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valcleia Marcelino Figueiredo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 13:02

Prazo em Curso
08/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:55

Emissão da Relação
10/07/2024 09:25

Documento Digitalizado
10/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:14

Autos preparados para expedição
21/02/2024 19:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:39

Prazo em Curso
19/12/2023 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2023 03:34

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:30

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 07:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2023 07:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:48

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:48

Processo Reativado
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 11:57

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:56

Transitado em Julgado em data
17/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:09

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:29

Emissão da Relação
07/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
07/08/2023 08:35

Registro de Sentença
07/08/2023 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 08:35

Expedição de NULL.
07/08/2023 08:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
24/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento
13/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:20

Expedição de Certidão.
08/06/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2023 05:20

Prazo em Curso
05/06/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:48

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2023.
05/06/2023 11:47

Emissão da Relação
18/04/2023 03:59

Prazo em Curso
17/04/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
14/04/2023 14:06

Emissão da Relação
14/04/2023 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 01:53

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:46

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:24

Expedição de Carta.
17/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 10:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:13

Autos preparados para expedição
27/02/2023 11:06

Informação do Sistema
27/02/2023 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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