21/08/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:38

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:38

Expedição de Carta.
01/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 13:56

Documento Digitalizado
04/07/2025 14:46

Autos preparados para expedição
04/07/2025 14:45

Processo Reativado
02/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 14:12

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 14:02

Autos preparados para expedição
24/06/2025 08:30

Prazo em Curso
24/06/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS), Suzane Bernardes Silveira (OAB 22750/MS) Processo 0800571-70.2024.8.12.0006 - Consignação em Pagamento - Autor: MLM Construções & Acabamentos Ltda - Réu: Antonio Floriano da Silva - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Autorizo o levantamento, em favor da parte requerida, do valor depositado nos autos, conforme pactuado pelas partes.

Expeça-se guia de levantamento.

Expeça-se, também, carta de adjudicação em favor da parte autora, nos moldes avençados pelas partes.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Homologo, também, a desistência ao prazo recursal manifestada pelas partes.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
19/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 21:06

Emissão da Relação
18/06/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:47

Registro de Sentença
18/06/2025 17:47

Homologada a Transação
18/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:29

Manifestação do Ministério Público
04/06/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:54

Autos entregues em carga ao Promotor
02/06/2025 08:53

Emissão da Relação
30/05/2025 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:45

Prazo em Curso
08/05/2025 12:44

Juntada de NULL
08/05/2025 12:44

Juntada de NULL
08/05/2025 12:44

Juntada de Mandado
19/03/2025 16:21

Prazo em Curso
18/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:18

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:28

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 12:52

Autos preparados para expedição
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/01/2025 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/01/2025 11:03

Prazo em Curso
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS), Suzane Bernardes Silveira (OAB 22750/MS) Processo 0800571-70.2024.8.12.0006 - Consignação em Pagamento - Autor: MLM Construções & Acabamentos Ltda - Intimação da parte requerente/requerido para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
09/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 11:10

Emissão da Relação
16/12/2024 14:43

Manifestação do Ministério Público
14/12/2024 02:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:46

Expedição em análise para assinatura
04/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:18

Autos entregues em carga ao Promotor
20/09/2024 13:15

Autos preparados para expedição
26/08/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
19/08/2024 12:37

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS), Suzane Bernardes Silveira (OAB 22750/MS) Processo 0800571-70.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: MLM Construções & Acabamentos Ltda - Réu: Antonio Floriano da Silva - I - Recebo a petição inicial e seu aditamento.

Retifique-se a classe do feito para constar Ação de Consignação em Pagamento.

Procedam-se às anotações necessárias; II - Intime-se a parte autora para efetuar o depósito da quantia que entende devida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito (Art. 542, inciso I e parágrafo único, do CPC); III - Após, cite-se a parte requerida para, querendo, levantar a quantia oferecida ou apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais; IV - Notifique-se o Ministério Público Estadual, haja vista a existência de interesse de incapaz (CPC, Art. 178, II).
13/08/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 18:19

Retificação de Classe Processual
13/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:04

Emissão da Relação
21/06/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 17:43

Recebida petição inicial
14/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:39

Conclusos para decisão
24/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 07:30

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 07:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 11:01

Informação do Sistema
23/04/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/04/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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