20/08/2025 17:32

Prazo em Curso
20/08/2025 17:32

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:32

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:32

Documento Digitalizado
20/08/2025 17:32

Documento Digitalizado
12/08/2025 10:12

Documento Digitalizado
12/08/2025 10:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 20:06

Documento Digitalizado
07/08/2025 20:06

Documento Digitalizado
07/08/2025 20:06

Documento Digitalizado
07/08/2025 20:06

Documento Digitalizado
07/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 19:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2025 16:43

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 15:44

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:43

Prazo em Curso
29/08/2024 21:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0820915-56.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Carlos Pereira, Elier Corrêia Bernal - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 15:55

Prazo em Curso
09/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/08/2024 15:42

Emissão da Relação
02/07/2024 10:29

Documento Digitalizado
02/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:33

Autos preparados para expedição
09/02/2024 18:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:02

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:51

Prazo em Curso
31/01/2024 09:47

Autos preparados para expedição
26/01/2024 01:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/01/2024 13:58

Emissão da Relação
15/01/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 15:07

Proferida decisão interlocutória
31/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2023 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:44

Transitado em Julgado em data
13/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2023 11:02

Prazo em Curso
08/04/2023 11:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 01:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 07:38

Prazo em Curso
30/03/2023 21:46

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.
30/03/2023 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2023 21:59

Emissão da Relação
29/03/2023 21:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 21:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:17

Registro de Sentença
15/03/2023 19:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/03/2023 17:57

Expedição de NULL.
20/12/2022 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2022 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2022 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
17/05/2022 15:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/05/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:53

Expedição de Certidão.
09/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/01/2022 10:05

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2021 16:12

Prazo em Curso
10/12/2021 21:14

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.
09/12/2021 15:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2021 15:00

Emissão da Relação
25/11/2021 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/11/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2021 08:58

Expedição de Certidão.
29/10/2021 07:34

Expedição de Carta.
29/10/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 07:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/10/2021 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 13:25

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:23

Informação do Sistema
25/10/2021 13:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2021 13:18

Autos preparados para expedição
25/10/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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