18/09/2025 08:01

Prazo em Curso
17/09/2025 11:12

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 08:13

Emissão da Relação
10/09/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 11:54

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 11:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Ricardo Motta (OAB 233247/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS) Processo 0800199-98.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivanilda Gomes - Réu: Nu Pagamentos S/A - Defiro a(o,s) componente(s) do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica, o que não obsta a aplicação de multas processuais.

Porque preenchidos os requisitos formais, recebo o recurso inominado interposto aplicando-lhe apenas efeito devolutivo.

Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019.

Após, remeta-se imediatamente os autos à Turma Recursal.
23/08/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:21

Recebidos os autos
22/08/2024 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
21/08/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Ricardo Motta (OAB 233247/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS) Processo 0800199-98.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivanilda Gomes - Réu: Nu Pagamentos S/A - Posto isso, apresente aquele que pede AJG, em 15 dias, elementos concretos e convincentes sobre seu estado financeiro, tal como acima enumerado, pena de indeferimento do pedido, ou peça parcelamento.

Caso contrário, recolham-se as custas judiciais devidas, pena de deserção.
20/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:09

Recebidos os autos
19/08/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Jose Reis de Almeida (OAB 7434A/MS), Ricardo Motta (OAB 233247/SP), Gustavo Viseu (OAB 117417/SP), Edilana Hirle da Silva (OAB 15009B/MS), Sabrina Pelikan (OAB 305898/SP) Processo 0800199-98.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivanilda Gomes - Réu: Nu Pagamentos S/A - Sentença: (...) Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 08019-98.2024.8.12.046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem. (...) Posto iso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.09/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecesária intimação pesoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.

A Opino pela improcedência da ação.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litgância de má-fé (Art. 6.º, Lei 379/209-MS).

C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.
08/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:18

Recebidos os autos
05/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:18

Homologada a Transação
02/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2024 08:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:44

Expedição de Carta.
29/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.
22/02/2024 14:06

Recebidos os autos
22/02/2024 14:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 08:45

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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